TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA BIBLIOTECA DAS ROCHAS

Quer usufruir de tudo o que a Biblioteca das Rochas oferece com segurança e tranquilidade? Então é fundamental ler estes Termos de Uso com atenção. No sumário abaixo, você poderá identificar de forma clara os principais assuntos abordados neste documento. Caso surja qualquer dúvida, não hesite em entrar em contato conosco. Desejamos a você uma excelente leitura.

1. APRESENTAÇÃO E QUEM SOMOS

Seja bem-vindo(a) à Biblioteca das Rochas! Somos a principal plataforma digital do Brasil dedicada à centralização de informações educacionais e ferramentas para especificação, consulta e comparação de rochas naturais. Nosso objetivo é conectar arquitetos, designers, marmoristas e demais profissionais do setor a um universo de dados confiáveis, recursos visuais avançados e informações técnicas detalhadas sobre uma ampla variedade de rochas.

Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termo”) são celebrados entre nós, BIBLIOTECA DAS ROCHAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ: 61.562.995-79, com endereço na Av. Mato Grosso, 1361, sala II.A, CEP 79965-000, Centro, Itaquiraí/MS (doravante denominada simplesmente BIBLIOTECA DAS ROCHAS), e você, USUÁRIO — pessoa física ou jurídica que utiliza nossos produtos e serviços (“Serviços”) ofertados por meio da Plataforma Biblioteca das Rochas (“Plataforma”).

Por meio da plataforma, o Usuário tem acesso a:

Catálogo Completo de Rochas Naturais: Informações detalhadas sobre uma ampla variedade de rochas, incluindo cor, origem, propriedades técnicas, aplicações recomendadas e imagens em alta qualidade.
RUBI — Inteligência Artificial Especializada: Ferramenta exclusiva de IA treinada especificamente para fornecer respostas personalizadas sobre rochas naturais, propriedades, aplicações, manutenção e especificação técnica.
Busca e Comparação Avançada: Recursos intuitivos que facilitam a pesquisa, comparação e seleção dos materiais ideais para cada projeto.
Newsletter Setorial: Atualizações regulares com novidades, tendências, lançamentos de materiais, informações de mercado e melhores práticas, para manter você sempre à frente no setor de rochas naturais.
Texturas para download em alta qualidade, possibilitando o seu uso em projetos.

2. OBJETO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Este Termo estabelece as condições gerais aplicáveis ao uso da Plataforma e apresenta as principais orientações para que você possa usufruir plenamente, de forma segura, ética e eficiente, de todos os recursos, ferramentas e conteúdos da BIBLIOTECA DAS ROCHAS.

Ao aceitar este Termo, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com todo o seu conteúdo, bem como com as demais políticas do site, incluindo, mas não se limitando, à Política de Privacidade e eventuais condições específicas que possam ser aplicadas a funcionalidades ou serviços especiais disponibilizados pela Plataforma. O compromisso da BIBLIOTECA DAS ROCHAS é oferecer uma experiência transparente, inovadora e segura a todos os seus usuários.

3. ACESSO AOS SERVIÇOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

3.1. Obrigações e Responsabilidades do Usuário

Para utilizar os Serviços da Biblioteca das Rochas e ter acesso às suas funcionalidades, o Usuário deverá acessar o site da Biblioteca das Rochas, realizar o cadastro e concordar com os presentes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Ao realizar o cadastro e utilizar nossos Serviços, o Usuário declara:

Possuir ao menos 18 (dezoito) anos de idade e plena capacidade civil para compreender, consentir e cumprir as regras estabelecidas neste Termo;
Fornecer informações completas, verídicas e atualizadas, assumindo a responsabilidade de manter seus dados sempre corretos na Plataforma;
Proteger seu login e senha de acesso, mantendo-os confidenciais e de uso exclusivo, comprometendo-se a não compartilhar seus dados cadastrais ou de acesso com terceiros;
Se abster de transferir, vender, alugar ou realizar qualquer tipo de cessão de sua conta a outra pessoa ou entidade;
Responsabilizar-se por todas as ações realizadas a partir de seu login e senha, inclusive eventuais danos causados a terceiros ou à Biblioteca das Rochas decorrentes do uso indevido;
Ser diretamente responsável por todas as transações financeiras efetuadas por meio da Plataforma, arcando integralmente com eventuais riscos e consequências;
Autorizar o recebimento de comunicações da Biblioteca das Rochas e de seus parceiros, incluindo conteúdos digitais enviados por e-mail, WhatsApp ou outros canais informados no próprio cadastro;
Ter ciência de que o acesso à Plataforma se restringe a dois dispositivos móveis (um computador/notebook e celular), sendo permitida a troca do dispositivo apenas após 30 dias do primeiro login;
Reconhecer e concordar que as funcionalidades, o volume de conteúdo, as limitações de uso e os benefícios específicos de cada nível de acesso variam conforme o plano escolhido ou o status de registro do Usuário;
Responder integralmente pela veracidade e autenticidade das informações fornecidas;
Utilizar a plataforma de forma ética, respeitosa e conforme os bons costumes, abstendo-se de praticar atos ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
Reconhecer que todos os materiais, conteúdos, ferramentas, marcas, bases de dados, textos, imagens, vídeos, layouts, nomes comerciais, "blocos 3D" e demais ativos exibidos na plataforma pertencem à Biblioteca das Rochas ou a seus parceiros, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual;
Não utilizar a plataforma para quaisquer finalidades ilícitas, imorais, fraudulentas ou que desrespeitem legislação vigente, regulamentos ou políticas internas;
Não copiar, distribuir, reproduzir, modificar, criar obras derivadas, publicar ou comercializar, por qualquer meio, os conteúdos da plataforma ou de outros usuários sem autorização prévia;
Manter confidencialidade sobre dados, conteúdos restritos e informações técnicas acessadas por meio da plataforma no plano premium;
Comunicar prontamente à Biblioteca das Rochas sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou violação de segurança que tenha conhecimento.

3.2. Direitos e Obrigações da Plataforma

A Biblioteca das Rochas poderá, a qualquer momento:

Monitorar todas as atividades executadas em sua plataforma, podendo, a seu critério e unilateralmente, implementar medidas de segurança e prevenção a fraudes, inclusive restringindo ou bloqueando o acesso do usuário em caso de suspeita de atividades ilícitas ou irregulares;
Modificar, excluir ou reorganizar, sem aviso prévio, conteúdos, funcionalidades e promoções existentes em sua Plataforma;
Disponibilizar o acesso às funcionalidades e conteúdos contratados, nos termos e limites destes Termos e do plano adquirido pelo Usuário;
Zelar pela confidencialidade, integridade e segurança dos dados fornecidos pelos usuários, em conformidade com a legislação e com sua Política de Privacidade;
Promover melhorias contínuas, atualizações e correções na plataforma, informando o usuário sobre mudanças relevantes sempre que pertinente;
Informar sobre qualquer alteração significativa nos Termos de Uso ou interrupção programada dos serviços pelos canais oficiais;
Cumprir integralmente as normas legais aplicáveis, incluindo, quando necessário, a cooperação com autoridades administrativas e judiciais;
Limitar, suspender ou descontinuar o acesso à plataforma ou determinadas funcionalidades em caso de descumprimento destes Termos, existência de manutenção ou atualização, sempre que possível com comunicação prévia ao usuário.

4. MODALIDADES DE USO E ASSINATURA

A Biblioteca das Rochas disponibiliza diferentes modalidades de acesso à sua plataforma, que podem incluir opções gratuitas e/ou pagas, cada uma com recursos e limitações próprios.

Atualmente, os planos pagos (“Premium”) são oferecidos nas seguintes modalidades:

Plano Mensal: com cobrança a cada 30 (trinta) dias corridos a partir da data de adesão, renovando-se automaticamente a cada período, salvo manifestação contrária do usuário até 1 (um) dia antes do vencimento.
Plano Anual: com cobrança a cada 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados da data de contratação, também com renovação automática nos mesmos termos acima.

Os planos pagos (“Premium”) proporcionam acesso a funcionalidades exclusivas, de acordo com as informações apresentadas no modal da plataforma no momento da adesão.

As modalidades, características, funcionalidades, preços, formas de cobrança e condições de cada plano poderão ser atualizados, alterados ou descontinuados a qualquer tempo, a critério exclusivo da Biblioteca das Rochas. Essas informações estarão sempre disponíveis na página oficial da plataforma, sendo aplicadas as condições vigentes à época da contratação ou da renovação.

A contratação de qualquer modalidade implica a aceitação integral destes Termos e das condições específicas do plano escolhido.

4.1 Cobrança e Forma de Pagamento

O valor do plano escolhido será cobrado conforme o período contratado, utilizando a forma de pagamento indicada pelo Usuário no ato da adesão (ex: cartão de crédito).
O Plano Anual poderá ser parcelado em até 12 vezes, no cartão de crédito, com vencimentos mensais a partir da data da contratação.
O Plano Mensal será cobrado de forma recorrente, mantendo a mesma modalidade de pagamento escolhida.
Eventuais valores promocionais e condições especiais poderão ser oferecidos a critério exclusivo da Biblioteca das Rochas, inclusive para novos usuários.

4.2 Renovação Automática

As assinaturas dos planos Mensal e Anual são renovadas automaticamente mediante cobrança recorrente no mesmo método de pagamento cadastrado, salvo manifestação contrária realizada pelo Usuário por meio da plataforma ou atendimento, até 1 (um) dia antes da data prevista para renovação.

4.3 Ajustes de Valores

Os valores praticados poderão ser atualizados ao final do ciclo contratado. No caso de reajuste, o novo valor do plano será aplicado à próxima renovação, de acordo com a tabela vigente no site à época.

4.4 Suspensão e Cancelamento por Inadimplência

O não pagamento acarretará a suspensão temporária do acesso ao Plano Premium, sendo responsabilidade do Usuário regularizar a pendência para retorno do acesso. Caso o pagamento não seja regularizado dentro do prazo informado, a conta poderá ser cancelada definitivamente, sem restituição proporcional do período não utilizado.

4.5 Cancelamento, Rescisão e Reembolso

O Usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo site ou contato com o suporte. Ao adquirir qualquer plano ou serviço da Biblioteca das Rochas, incluindo renovações automáticas, o Usuário poderá solicitar o cancelamento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos da confirmação da compra.

Decorrido o prazo de 7 (sete) dias da compra, não haverá reembolso de valores pagos, ainda que não utilizado o serviço em sua totalidade.

A solicitação de reembolso deve ser feita pelo Whatsapp: +55 (67) 99242-7749, informando os dados da compra e do cadastro.

O reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis, observando-se os prazos das operadoras e instituições financeiras envolvidos, especialmente em compras realizadas por cartão de crédito.

4.6 Outras Disposições

Os recursos e benefícios dos planos podem ser ajustados ao longo do tempo, sem necessidade de aviso prévio. Quaisquer condições específicas vigentes para cada plano estarão disponíveis e atualizadas na Plataforma no momento da contratação.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuário reconhece e aceita que a Biblioteca das Rochas, assim como todas as marcas, nomes comerciais, logotipos, produtos, ferramentas, conteúdos digitais (incluindo textos, imagens, ilustrações, vídeos, bancos de dados, curadorias técnicas) e demais serviços disponibilizados na plataforma, são protegidos pela legislação vigente de propriedade intelectual, abrangendo direitos autorais, marcas, patentes e segredos industriais.

É expressamente vedada a reprodução, cópia, distribuição, transmissão, modificação, exibição, execução pública, criação de obras derivadas, imitação ou qualquer forma de utilização, total ou parcial, dos elementos mencionados, sem a autorização prévia e expressa, por escrito, da empresa Biblioteca das Rochas.

O descumprimento destas disposições poderá ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis, além da aplicação das sanções civis e criminais previstas nas Leis nº 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Biblioteca das Rochas realiza o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário de acordo com as leis vigentes, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018. Caso o Usuário deseje saber quais dados são coletados e como é realizado o tratamento pela Biblioteca das Rochas, a Política de Privacidade pode ser consultada a qualquer momento no seguinte endereço eletrônico: Link para a Política de Privacidade.

Em caso de necessidade de contato para qualquer motivo ou desejando exercer um dos seus direitos sobre o tratamento dos dados pessoais, você poderá entrar em contato com a nossa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, por um dos canais abaixo:

DPO: Isabelle Kopper - E-mail: suporte@bibliotecadasrochas.com.br

7. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma hipótese a Biblioteca das Rochas, seus sócios, empregados, colaboradores e/ou fornecedores serão responsabilizados por quaisquer perdas, danos indiretos, lucros cessantes, danos incidentais ou emergentes decorrentes da utilização do site Biblioteca das Rochas, de seus serviços ou do descumprimento deste TERMO, inclusive em situações de eventuais falhas técnicas, indisponibilidade da plataforma, atrasos, interrupções, vírus, imprecisões de informações, ou negligência do próprio Usuário.

A responsabilidade da Biblioteca das Rochas, de seus empregados, colaboradores e/ou fornecedores, perante o Usuário ou terceiros, em qualquer hipótese, limita-se exclusivamente aos danos que sejam comprovadamente causados de forma direta e exclusiva em decorrência do uso regular da plataforma, excluídos os casos fortuitos, força maior ou situações não imputáveis à atuação da empresa.

7.1. Disclaimer Sobre Uso de Ferramentas e Recomendações

A Biblioteca das Rochas disponibiliza diversas ferramentas, incluindo a RUBI (Inteligência Artificial Especializada), catálogos, informações técnicas e recomendações sobre rochas naturais e suas aplicações. Em relação a estas ferramentas e serviços, o Usuário expressamente reconhece e concorda que:

Todas as informações, recomendações, sugestões e orientações fornecidas pela plataforma, incluindo aquelas geradas pela RUBI (IA chatbot) ou quaisquer outras ferramentas baseadas em inteligência artificial, são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos e educacionais;
A Biblioteca das Rochas não garante a precisão, completude, adequação ou aplicabilidade de qualquer conteúdo, recomendação ou informação disponibilizada em sua plataforma para situações específicas ou projetos particulares;
As decisões técnicas, comerciais, profissionais ou de qualquer natureza tomadas pelo Usuário com base nas informações, recomendações ou ferramentas disponibilizadas pela plataforma são de sua exclusiva responsabilidade;
O Usuário, especialmente quando atuar como profissional (arquiteto, designer, engenheiro, marmorista, etc.), deve sempre utilizar seu próprio julgamento técnico e profissional, conhecimento especializado e experiência para avaliar criticamente qualquer informação ou recomendação obtida através da plataforma;
A Biblioteca das Rochas não se responsabiliza por quaisquer problemas, falhas, defeitos, danos materiais ou imateriais, perdas financeiras, reclamações de terceiros ou quaisquer outras consequências decorrentes da aplicação ou implementação de informações, recomendações ou orientações obtidas através da plataforma;
O Usuário é o único responsável pela verificação da adequação das informações obtidas na plataforma às normas técnicas, regulamentações locais, condições específicas de cada projeto e requisitos particulares de seus clientes;
A Biblioteca das Rochas não presta serviços de consultoria técnica, engenharia, arquitetura ou design, não substituindo, em hipótese alguma, o trabalho e a responsabilidade de profissionais habilitados nas respectivas áreas;
As imagens, amostras digitais e representações visuais de rochas e materiais disponibilizadas na plataforma podem apresentar variações de cor, textura, tonalidade e aparência em relação aos materiais físicos reais, sendo responsabilidade do Usuário a verificação presencial das características do material antes de sua especificação ou aquisição.

O Usuário reconhece que a aplicação prática das informações e recomendações obtidas na plataforma é de sua responsabilidade, comprometendo-se a não responsabilizar a Biblioteca das Rochas, seus proprietários, diretores, funcionários e colaboradores por quaisquer consequências decorrentes do uso dessas informações em seus projetos ou atividades profissionais.

Nada neste TERMO exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente limitada sob a legislação brasileira.

8. ACESSO A SERVIÇOS DE TERCEIROS E LINKS EXTERNOS

A Biblioteca das Rochas pode disponibilizar em sua plataforma links, integrações, conteúdos ou funcionalidades provenientes de sites, aplicativos, parceiros e/ou serviços de terceiros. Esses recursos são fornecidos e gerenciados de forma independente por essas outras empresas ou entidades, cada qual sujeita aos seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

O acesso, utilização ou interação do Usuário com esses serviços e conteúdos de terceiros ocorre sob sua exclusiva responsabilidade, sendo importante que o Usuário leia atentamente os regulamentos aplicáveis ao serviço de terceiro antes de utilizar ou fornecer quaisquer informações. Caso o Usuário acesse um link externo por meio da Biblioteca das Rochas, estará sujeito exclusivamente às condições do respectivo destino, isentando a Biblioteca das Rochas de qualquer responsabilidade decorrente desse aceso. Recomenda-se a leitura dos termos e políticas do respectivo destino.

9. SANÇÕES E CANCELAMENTO

As situações a seguir, exemplificativas mas não exaustivas, caracterizam violações aos presentes termos, às normas internas e/ou aos protocolos de segurança da informação da plataforma Biblioteca das Rochas:

Quaisquer ações ou situações que exponham a Biblioteca das Rochas, ou seus colaboradores, parceiros e clientes à perda financeira e de imagem, direta ou indiretamente, potenciais ou reais, comprometendo seus ativos de informação;
Divulgação não autorizada de informações ou segredos comerciais, utilização indevida de dados corporativos ou outras informações sem a permissão expressa da Biblioteca das Rochas;
Uso de dados, equipamentos, softwares, informações, sistemas e/ou outros recursos tecnológicos, para propósitos ilícitos, que possam incluir práticas ilegais, infração a regulamentos internos e externos, da ética ou de exigências de organismos reguladores da área de atuação da Biblioteca das Rochas; ou de seus colaboradores, parceiros e clientes.
Constitui violação ao presente termo a cópia, distribuição, republicação ou transmissão por qualquer meio, pelo Usuário e sem expressa autorização da Biblioteca das Rochas de imagens, “blocos 3D” e/ou outras informações disponibilizadas no site/plataforma Biblioteca das Rochas para quaisquer fins, podendo o infrator responder em Juízo, sob as penas da lei, por todo e qualquer prejuízo decorrente da utilização indevida das informações.
O Usuário compreende que, ao acessar ou utilizar o site do Biblioteca das Rochas de maneira que viole este termo, a Biblioteca das Rochas LTDA poderá incorrer em substancial responsabilidade e/ou sofrer danos significativos, incluindo (mas a isso não se limitando) multas e outras despesas relacionadas a procedimentos e serviços. Nesta hipótese, o Usuário concorda em reembolsar a Empresa por todos e quaisquer custos, despesas e multas a ele atribuídas pelas ações e omissões do Usuário que contrariem as disposições deste TERMO.

A Biblioteca das Rochas poderá, a seu exclusivo critério e sem prejuízo das medidas legais cabíveis, adotar sanções administrativas como advertência, suspensão, bloqueio ou cancelamento definitivo da conta do usuário e do acesso à sua plataforma, sempre que identificada a violação destes termos.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A Biblioteca das Rochas pode alterar e atualizar, a qualquer momento, os Termos e os conteúdos disponibilizados em sua Plataforma. Em caso de alteração, o usuário será comunicado pelo e-mail atualizado da conta poderá consultar a versão mais atual dos termos na própria plataforma.

O usuário reconhece e aceita que, assim que publicada eventual alteração deste Termo, o uso da Plataforma passará a ser submetido aos Termos e Condições de Uso Atualizados.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Todas as controvérsias que venham a surgir relacionadas ao presente Termo serão resolvidas de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. Se eventualmente qualquer disposição deste Termo for considerada ilegal e/ou inválida, isto não afetará a vigência das demais cláusulas e disposições, que permanecerão em pleno vigor. Fica eleito o Foro da Comarca de Campo Grande-Estado do Mato Grosso do Sul para dirimir quaisquer questões relativas ao presente Termo, sem prejuízo de o Usuário da Plataforma optar pelo foro de seu domicílio.

12. CONTATO E SUPORTE

Em caso de dúvidas, sugestões ou necessidade de atendimento, contate a Biblioteca das Rochas por meio do seu canal de atendimento oficial em nosso site (https://www.bibliotecadasrochas.com.br) ou pelo e-mail suporte@bibliotecadasrochas.com.br.