POLÍTICA DE PRIVACIDADE BIBLIOTECA DAS ROCHAS

1. INTRODUÇÃO À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A BIBLIOTECA DAS ROCHAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ: 61.562.995/0001-79, com endereço na Av. Mato Grosso, 1361, sala II.A, CEP 79965-000, Centro, Itaquiraí/MS, é uma plataforma digital especializada que revoluciona o trabalho de profissionais da arquitetura, design de interiores e setor de rochas ornamentais. Nossa solução tecnológica oferece um ecossistema completo com biblioteca especializada de rochas naturais, recursos 3D avançados, galeria de projetos e especificações técnicas detalhadas, proporcionando aos profissionais acesso centralizado a informações de alta qualidade para otimização de seus projetos e processos de especificação.

Esta Política de Privacidade (“Política”) evidencia o compromisso da Biblioteca das Rochas com a transparência, segurança e respeito à privacidade dos usuários, assegurando que todo tratamento de dados obedece aos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. OBJETIVO

Esta Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer, de forma transparente e acessível, como a Biblioteca das Rochas coleta, processa, armazena, utiliza, protege e compartilha os dados pessoais de seus usuários, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Nosso compromisso fundamental é conduzir todas as atividades de tratamento de dados com os mais elevados padrões de ética, transparência e segurança, assegurando a proteção dos direitos dos titulares em todas as nossas relações, seja com usuários, parceiros comerciais, fornecedores ou órgãos públicos.

Esta Política é um documento dinâmico, podendo ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos procedimentos internos, mudanças na legislação vigente ou evolução de nossas práticas de privacidade. Recomendamos a consulta regular desta seção, sendo que a versão mais recente estará sempre disponível em nossa plataforma.

3. DEFINIÇÕES

Por valorizar a transparência e comunicação, disponibiliza-se abaixo, um glossário com os termos técnicos e conceitos que eventualmente serão abordados na presente Política, relacionadas à privacidade e proteção de dados:

  • Titular/Usuário: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento;
  • Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
  • Dado Pessoal Sensível: dado referente à origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dado referente à saúde, vida sexual, genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
  • Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal será tratado. A finalidade deverá ser legítima, específica, explícita e informada ao titular;
  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  • Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • Cookies: pequenos arquivos enviados pelos websites, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
  • Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou ainda LGPD, dispõe legalmente sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto por meios digitais e físicos, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

4. OS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS

Todos os dados pessoais fornecidos à Biblioteca das Rochas são tratados com alto padrão de segurança e apenas para as finalidades descritas nesta Política.

4.1 Cadastro de Usuário na Plataforma

Dados coletados:

  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • E-mail
  • Estado
  • Telefone
  • Profissão
  • Como conheceu a plataforma

Finalidade:

  • Cadastro e identificação do Usuário na Plataforma
  • Controle e gestão interna dos usuários
  • Envio de e-mails promocionais, newsletters, comunicações de interesse
  • Identificação de padrões de público e melhoria de experiência
  • Fins estatísticos (campo: como conheceu a plataforma)
  • Prevenção à fraude e garantia de segurança

4.2. Publicar Rochas

Dados coletados:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Empresa
  • Telefone

Finalidade: Contato para esclarecimento dos programas de parcerias estratégicas voltadas a exibição dos materiais e seu conteúdo técnico na plataforma.

4.3. Contato via Plataforma

Dados coletados:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Mensagem
  • Telefone/WhatsApp

Finalidade: Contato para esclarecimento de dúvidas, sugestões, reclamações ou outro assunto relacionado.

5. OS DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE E OUTRAS FINALIDADES

Os dados elencados no quadro anterior referem-se àqueles fornecidos diretamente pelo próprio Titular de dados pessoais a Biblioteca das Rochas. Porém, alguns outros dados pessoais podem ser coletados pela Empresa:

  • Dados de dispositivos (tipo/modelo, sistema operacional, navegador utilizado, idioma de navegação)
  • Dados de navegação e analytics (ex: duração da sessão, páginas visitadas, origem de acesso, Google Analytics ou solução equivalente)
  • Endereço de IP
  • Dados de logs
  • Cookies (ver item 6)
  • Informações fornecidas via sistemas de troca de mensagens (chat, WhatsApp, e-mail)

Finalidades adicionais:

  • Garantir desempenho, melhoria de produtos/serviços, segurança e prevenção à fraude
  • Cumprimento de obrigação legal, regulatória ou contratual
  • Atender a solicitações de autoridades administrativas/judiciais
  • Processo de cobrança, emissão de notas fiscais e acompanhamento financeiro
  • Elaboração de ações institucionais e publicitárias (jamais com dados sensíveis sem consentimento expresso do Titular)
  • Uso de informações anonimizadas para pesquisas de mercado, estatísticas e melhorias da plataforma.

6. USO DE COOKIES NO WEBSITE DA BIBLIOTECA DAS ROCHAS

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelos websites e armazenados em seu dispositivo (computador, tablet ou smartphone) que contêm informações sobre sua navegação e preferências, permitindo que o site reconheça seu dispositivo em visitas futuras. Ao aceitar os Cookies ou ao usar as funções do site da Biblioteca das Rochas, você permite que a Empresa utilize cookies para monitorar seu uso do website ou plataforma online. A Empresa utiliza cookies em seu website para diferentes fins, como os descritos abaixo:

6.1. Cookies Necessários

Os cookies necessários são essenciais para o funcionamento do website ou plataforma online, na qual você consegue navegar e acessar as funcionalidades básicas do nosso site.

6.2. Cookies de Funcionalidade

São os cookies que permitem que a Empresa personalize as suas funcionalidades e preferências no website. Por exemplo, podemos armazenar informações sobre a sua localização geográfica em um cookie para mostrar sempre um site localizado para a sua área específica. Podemos lembrar também preferências como tamanho do texto, fontes e outros elementos personalizáveis do site.

6.3. Cookies de Publicidade

Os cookies de publicidade são capazes de rastrear o histórico de navegação do Usuário e mapear um perfil com base nos seus interesses, podendo, ainda, afetar o conteúdo e as mensagens que aparecem em outros websites que o Usuário visita.

6.4. Cookies de Terceiros

Utilizamos cookies de serviços terceirizados, para análise de tráfego e comportamento dos usuários, bem como ferramentas de marketing digital. Estes cookies são regidos pelas políticas de privacidade dos respectivos fornecedores.

6.5 Controle Suas Opções de Cookies

O Usuário não é obrigado a aceitar a instalação de cookies em seu dispositivo, podendo, para tanto, bloqueá-los, revisar permissões concedidas anteriormente ou ativar notificações quando os Cookies forem enviados ao seu dispositivo. O Titular poderá alterar as configurações e gestões de cookies direto de seus navegadores, tais como, Firefox, Chrome, Safari e Internet Explorer.

7. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Seus dados são tratados para as finalidades descritas neste documento. Nesse sentido, nós nunca comercializamos ou compartilhamos seus dados pessoais com fins lucrativos ou econômicos.

Serão compartilhados, somente quando indispensável para as finalidades legítimas e específicas abaixo:

  • Operacionalização de serviços: Com parceiros de negócio, prestadores de serviço ou fornecedores, todos obrigados à confidencialidade e à observância da LGPD;
  • Parceiros anunciantes: Podem encaminhar comunicações de lançamento, materiais institucionais, promoções, eventos ou pesquisas, jamais com dados sensíveis ou financeiros sem consentimento;
  • Redes sociais: O nome do usuário poderá, eventualmente, ser divulgado apenas para fins publicitários legítimos, e nunca dados sensíveis, que exigirão consentimento. O Usuário poderá pedir a remoção a qualquer tempo;
  • Autoridades legais: Para cumprir ordem judicial, exigência administrativa, obrigação fiscal/contábil ou exercício regular de direitos em processos administrativos/judiciais;
  • Consultoria profissional: Auditores, advogados, serviços bancários e contábeis, sempre mediante cláusulas de confidencialidade.

Transferências internacionais: Caso haja necessidade de armazenamento em servidores estrangeiros, garantiremos salvaguardas de proteção compatíveis com a legislação nacional.

Ressalta-se que a Biblioteca das Rochas poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Titulares para fornecer e operacionalizar serviços e atingir uma finalidade legítima e específica, tais como a divulgação para os parceiros anunciantes da plataforma, que, por sua vez, poderão encaminhar e-mails, comunicações de lançamentos, material institucional, promoções, convites para eventos, pesquisas de interesses, entre outros ao Usuário, à medida que a Biblioteca das Rochas não possui qualquer responsabilidade quanto a eventual divulgação de tais informações por terceiros.

A Biblioteca das Rochas também poderá divulgar, em suas redes sociais, o nome do Usuário para fins publicitários. Todavia, os dados sensíveis dos Usuários serão mantidos em sigilo e não serão divulgados em nenhuma plataforma sem o consentimento expresso do titular dos dados.

Tomaremos as medidas disponíveis no mercado e ao nosso alcance para que sejam observadas todas as normas de segurança da informação e para que o tratamento seja realizado com observância estrita das finalidades aqui descritas.

8. LINK DE TERCEIROS

A plataforma pode conter links, integrações ou conexões com sites, aplicativos, conteúdos ou serviços oferecidos por terceiros, cujas práticas de privacidade são de exclusiva responsabilidade desses terceiros.

Recomendamos que o Usuário leia atentamente as respectivas políticas antes de fornecer quaisquer dados pessoais em ambientes externos. A Biblioteca das Rochas não se responsabiliza pelas políticas, práticas ou conteúdo desses sites, que seguem regras próprias e independentes.

9. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

As informações pessoais e demais dados coletados permanecerão sob nossa custódia exclusivamente durante o tempo necessário para atender às finalidades específicas do processamento ou conforme estabelecido por obrigações legais e contratuais aplicáveis. Decorrido esse prazo, procederemos à eliminação segura e definitiva dos dados, seguindo protocolos técnicos adequados.

Exceções Legais para Retenção: Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Biblioteca das Rochas poderá manter determinadas informações pessoais além do período padrão de retenção ou mesmo após solicitação de exclusão, exclusivamente nas seguintes hipóteses: a) Cumprimento de Obrigações Legais: Quando houver determinação legal, regulamentar ou normativa que exija a manutenção dos dados por período específico, garantindo conformidade com autoridades competentes; b) Uso Interno com Dados Anonimizados: Para finalidades internas específicas, desde que os dados sejam previamente anonimizados, impossibilitando a identificação do titular, e com vedação absoluta de acesso por terceiros externos à organização.

Todos os dados pessoais e informações fornecidos à Biblioteca das Rochas são processados seguindo rigorosos protocolos de segurança, garantindo a proteção contra destruição, perda, modificação não autorizada ou divulgação indevida.

Para assegurar a integridade e confidencialidade das informações, a Empresa implementa múltiplas medidas de segurança em conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas do setor:

  • Controle de Acesso Interno: A Biblioteca das Rochas restringe o acesso às informações exclusivamente aos colaboradores autorizados, seguindo o princípio da necessidade de conhecimento para o desempenho de suas funções. Mantemos sistemas de proteção robustos contra acessos não autorizados aos nossos sistemas digitais, diretórios corporativos e infraestrutura de TI.
  • Segurança do Ambiente Físico: Implementamos controles de segurança física para proteger as instalações onde são armazenados dados pessoais, incluindo sistemas de monitoramento, controle de acesso e proteção contra intrusões não autorizadas.
  • Gestão de Parceiros e Fornecedores: Exigimos que todos os parceiros comerciais e prestadores de serviços, incluindo provedores de armazenamento e processamento de dados, demonstrem total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e mantenham absoluta confidencialidade sobre as informações pessoais às quais possam ter acesso durante a prestação de serviços.

10. DIREITOS DO USUÁRIO (TITULAR DOS DADOS)

O Usuário pode, a qualquer tempo, por contato com o Encarregado, exercer seus direitos previstos na LGPD:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou em desconformidade;
  • Portabilidade dos dados (respeitado segredo comercial/industrial e regulamentação da ANPD);
  • Eliminação dos dados tratados mediante consentimento (salvo manutenção legal);
  • Informação sobre compartilhamento de dados;
  • Informação sobre possibilidade de negar consentimento e as consequências da recusa;
  • Revogação do consentimento;
  • Direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em caso de não resolução da demanda administrativa.

11. USO POR MENORES DE IDADE

A plataforma da Biblioteca das Rochas destina-se a usuários maiores de 18 anos. Caso seja identificado o tratamento inadvertido dos dados pessoais de menores de idade sem o consentimento dos responsáveis, tomaremos as medidas necessárias para eliminação imediata dessas informações.

12. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política poderá ser alterada ou atualizada a qualquer momento para refletir nossas práticas, aprimoramentos ou alterações legislativas.

Sempre que houver mudanças relevantes, os usuários serão avisados por meio dos canais oficiais (ex: e-mail cadastrado ou alerta no site). Recomendamos a leitura periódica desta Política, cuja versão mais recente estará disponível na plataforma.

A continuidade de uso da plataforma após alterações será interpretada como concordância integral à nova versão da Política.

13. ENTRE EM CONTATO COM O NOSSO ENCARREGADO

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício dos direitos previstos nesta Política e na LGPD, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

Isabelle Mariane Kopper

E-mail: suporte@bibliotecadasrochas.com.br